Fraude: Comissão do Consumidor aprova investigar Susep
Em reunião realizada dias atrás, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou parecer favorável, com voto de complementação, à Proposta de Fiscalização e Controle 16 (PFC 16), que visa apurar existência de supostas fraudes no seguro DPVAT identificadas pela Polícia Federal, por meio da Operação Tempo de Despertar. O novo parecer acata sugestão de…
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Ser direito não quer dizer ser de direita
Há tempos estamos acompanhando pelas redes sociais e nas ruas o recrudescimento de um discurso de ódio, no qual as pessoas manifestam seus sentimentos e suas opiniões com intensa agressividade contra seus semelhantes. Suponho, embora não justifique, que reações exacerbadas venham em boa parte pela desilusão e falta de perspectivas dos jovens com relação ao…
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Chega de hipocrisia, não temos democracia
Tornou-se consenso afirmar que desde a promulgação da Constituição de 1988 o Brasil vive um sistema pleno de democracia representativa, com eleições regulares a cada dois anos e um sólido aparato institucional. Em duas ocasiões nos últimos 15 anos, os pilares da democracia foram colocados em cheque, por meio de processos absolutamente constitucionais, que conduziram…
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Sem livre iniciativa para todos, não há democracia
No distante ano de 1994, Margaret Thatcher, a célebre ex-primeira ministra britânica, realizou aquela que acabou sendo a sua única visita ao Brasil. Como todos reconhecem no planeta, Margareth Thatcher foi uma das mais expressivas lideranças da segunda metade do século 20, capaz de levantar nos anos 80 a então combalida economia inglesa e recoloca-la…
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Na Câmara, revisão da legislação do DPVAT vai a debate
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara Federal decidiu criar uma subcomissão especial para analisar o sistema DPVAT, ao aprovar na quarta-feira, 17 de maio, um requerimento apresentado nesse sentido pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Sua proposta é discutir o modelo de funcionamento, a composição e os valores dos prêmios e indenizações, bem…
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Projeto da livre escolha no DPVAT avança no Senado
Com o propósito de atribuir ao proprietário de veículos automotores o direito à livre escolha de seguradora na contratação do seguro obrigatório DPVAT, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 558, de 2015, voltou a seguir os trâmites, depois de permanecer parado por 16 meses, desde novembro de 2015. A presidente da Comissão de Assuntos…
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