A redução dos prêmios do DPVAT em 37% é fruto, sem dúvida, da Operação Tempo de Despertar, deflagrada em abril de 2015 em Montes Claros (MG) e que revelou a existência de um forte esquema de fraude praticado contra esse seguro em escala que deve ser nacional. A opinião é do corretor responsável pela gaúcha Upstar Corretora de Seguros, Sidnei Tyska, que elogia o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), bem como a atuação do Tribunal de Contas da União e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encerrada em setembro. Foi a partir desses eventos, segundo ele, que a gestão e o modelo do DPVAT entraram em xeque.
“Se não houvesse a ação policial, nada teria acontecido. A operação, ao confrontar a fraude, foi importantíssima para a queda dos preços no DPVAT, considerando, inclusive, que o seguro é uma atividade tradicionalmente não investigada”, analisa Sidnei Tyska. O curioso, na avaliação dele, é que um problema tão sério envolvendo falcatruas e irregularidades em grande escala não tenha merecido uma intervenção firme das seguradoras consorciadas. “Veja, das cerca de 75 companhias consorciadas, apenas uma, a Gente Seguradora, denunciou as mazelas”, diz. “Tem coisa errada aí – prossegue. E a população brasileira tem o diretor de saber o que é, pois é quem paga a conta da fraude”.
Com a redução do prêmio, ele calcula que haverá um corte na receita superior a R$ 3 bilhões ao ano, observado que o DPVAT faturou cerca de R$ 8,6 bilhões em 2015. Em cinco anos, ele estima que serão perto de R$ 16 bilhões a menos na rubrica da receita. “É algo próximo a um Petrolão”, compara.
Para ele, não há melhoria de gestão operacional e financeira feita na Líder Seguradora que venha a justificar a queda de 37% nos prêmios do DPVAT. “Não foi redução de preço em uma categoria de veículo. Foi uma redução linear, em todas as categorias”, assinala, para, em seguida, afirmar que, por trás da decisão de reduzir o prêmio na proporção que foi, pode-se atribuir peso preponderante ao enfrentamento da fraude a partir da operação policial.
Ele volta a criticar o comportamento das cerca de 75 seguradoras consorciadas, que mesmo diante das evidências de fraudes levantadas a partir das investigações da PF e do MPMG permanecem em silêncio. “Em uma grande seguradora se a fraude chegar que seja 10%, você acha que [seus executivos] não farão nada? Ficarão quietos?”. Certamente administram bem suas empresas. E a que é pública, não?”, provoca Sidnei Tyska.
Os últimos acontecimentos têm demonstrado que o sistema de consórcio, segundo ele, não é o melhor modelo para o DPVAT. A redução de 37% nos prêmios do seguro fala por si, bem como os resultados das investigações da PF e do MPMG. “O consórcio não funciona. As consorciadas, em geral, pouco ou nada fazem pelo seguro. Estão lá apenas para ganhar”, aponta, sugerindo como modelo ideal para o DPVAT o livre-comércio, mesmo com tabelamento de preços. Para isso, prega a quebra do monopólio da Seguradora Líder e defende o corretor de seguros na base do atendimento e no processo de comercialização.