A Comprev Seguradora e a Comprev Vida e Previdência decidiram denunciar o acordo de acionistas que regula a administração e os negócios da Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT, certas de que esse instrumento, como está montado, privilegia os interesses apenas dos grandes grupos financeiros, mantendo sob sua orientação as decisões que ditam os rumos da companhia gestora do seguro obrigatório DPVAT.
Para o presidente das empresas Comprev, Francisco Alves de Souza, o acordo de acionistas da Líder está defasado, não espelha realidade atual e precisa ser quebrado. O modelo em vigor é visto no mercado como esgotado e as fraudes recorrentes são um dos sinais claros desse “fracasso”, sendo inclusive a causa do desencadeamento da operação policial Tempo de Despertar, a maior da história do DPVAT e que desmontou, apenas no Norte de Minas Gerais, uma sofisticada organização criminosa responsável por uma sangria milionária no seguro.
Segundo Francisco de Souza, os grandes grupos detêm 51% do controle do negócio, tendo como aliados ainda algumas seguradoras multinacionais. “São eles que ditam o que fazer, muitas vezes passando por cima dos demais acionistas, desconsiderando-os”, critica. Dirigindo-se a um grupo de companhias, visando a adesão à denúncia do acordo de acionistas, ele foi inciso:
“Os grandes grupos por época da criação da Líder, engendrou ‘camisa de força’ que não nos permite agir com, autonomia e independência e de forma democrática, na verdadeira defesa do DPVAT e das vítimas e dependentes dos acidentes de automóvel no País. Isso eles fazem através do ACORDO DE ACIONISTA e do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, onde possuem dez membros (75%), o Grupo B que representa as seguradoras que realmente operam o DPVAT tem quatro membros e as multinacionais um membro.”
Ele reitera que a relação na formação original de quase paridade — 51% a 49% —, na verdade, hoje, segundo ele, não representa mais a realidade, considerando que entre os dez maiores grupos acionistas da Líder já existem duas multinacionais (Zurich e Mapfre). “É preciso quebrar este controle”, prega, defendendo a denúncia do acordo de acionista em vigor como a oportunidade do momento. Se não for possível, ele estuda a possiblidade de levar o embate para os tribunais.
Na avaliação de Francisco de Souza, um acordo de acionistas no DPVAT deve ter equilíbrio entre as forças que o compõem, para traçar os rumos da Líder e do próprio seguro obrigatório. O equilíbrio de poder, segundo ele, é considerado necessário até mesmo pelos promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), como preveem propostas de mudanças apresentadas à Líder nesse sentido, tendo em vista a celebração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).
O acordo de acionistas que mantém a Líder sob as rédeas dos grandes grupos é de dez anos atrás e expira em outubro, podendo ser renovado automaticamente. A Gente Seguradora, até então, era a única companhia que o rejeitava, rejeição que vem desde a data inicial do acordo, 10 de outubro de 2007.
