Insatisfeita com os dados recebidos no começo de novembro, solicitados em setembro passado, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara Federal decidiu, há cerca de vinte dias, requerer informações complementares à Seguradora Líder sobre demonstrativos financeiros do seguro obrigatório DPVAT, do qual ela é gestora. Autor do requerimento, o deputado Vitor Valim…
Read article
Gestão omissiva e comissiva, infrações administrativas e violações éticas são algumas irregularidades identificadas na Seguradora Líder pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) para concluir, entre outras atribuições, as atividades de fiscalização na companhia vinculadas à Operação Tempo de Despertar, de abril de 2015, e, inclusive, as relacionadas à CPI…
Read article
Em reunião realizada dias atrás, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou parecer favorável, com voto de complementação, à Proposta de Fiscalização e Controle 16 (PFC 16), que visa apurar existência de supostas fraudes no seguro DPVAT identificadas pela Polícia Federal, por meio da Operação Tempo de Despertar. O novo parecer acata sugestão de…
Read article
Há tempos estamos acompanhando pelas redes sociais e nas ruas o recrudescimento de um discurso de ódio, no qual as pessoas manifestam seus sentimentos e suas opiniões com intensa agressividade contra seus semelhantes. Suponho, embora não justifique, que reações exacerbadas venham em boa parte pela desilusão e falta de perspectivas dos jovens com relação ao…
Read article
Tornou-se consenso afirmar que desde a promulgação da Constituição de 1988 o Brasil vive um sistema pleno de democracia representativa, com eleições regulares a cada dois anos e um sólido aparato institucional. Em duas ocasiões nos últimos 15 anos, os pilares da democracia foram colocados em cheque, por meio de processos absolutamente constitucionais, que conduziram…
Read article
No distante ano de 1994, Margaret Thatcher, a célebre ex-primeira ministra britânica, realizou aquela que acabou sendo a sua única visita ao Brasil. Como todos reconhecem no planeta, Margareth Thatcher foi uma das mais expressivas lideranças da segunda metade do século 20, capaz de levantar nos anos 80 a então combalida economia inglesa e recoloca-la…
Read article
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara Federal decidiu criar uma subcomissão especial para analisar o sistema DPVAT, ao aprovar na quarta-feira, 17 de maio, um requerimento apresentado nesse sentido pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ). Sua proposta é discutir o modelo de funcionamento, a composição e os valores dos prêmios e indenizações, bem…
Read article
Com o propósito de atribuir ao proprietário de veículos automotores o direito à livre escolha de seguradora na contratação do seguro obrigatório DPVAT, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 558, de 2015, voltou a seguir os trâmites, depois de permanecer parado por 16 meses, desde novembro de 2015. A presidente da Comissão de Assuntos…
Read article
Ao contrário dos conglomerados de seguros, que rejeitam mudança no Conselho de Administração (CA) da Seguradora Líder para não perder a supremacia da decisão, as pequenas seguradoras – as que de fato tocam o seguro obrigatório DPVAT à frente – são favoráveis à constituição de um Conselho de Administração equilibrado. Para isso, exigem o cancelamento…
Read article
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comprou a briga contra as fraudes que se multiplicam no DPVAT, muitas se utilizando de ações que abarrotam o judiciário brasileiro. É que, acatando pedido ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carlos Vieira Von Adamek, expediu intimação eletrônica a todas as…
Read article